Casino online Portugal
Os jogadores portugueses não devem ter dúvidas sobre o jogo no país. Ao contrário do seu vizinho ibérico (Espanha), as leis de jogo neste país europeu costeiro são bastante relaxadas. As principais leis de jogo aderem às leis da União Européia sobre jogos de azar, e assim você pode esperar para poder apostar praticamente tudo e qualquer coisa lá. Isso faz uma mudança bem-vinda, uma vez que a Espanha, a França, a Alemanha e a Itália têm mercados muito difíceis. As leis de jogos de azar de Portugal são muito parecidas com a Grã-Bretanha nesse sentido, embora um pouco mais severas para as operadoras.
Leis de jogo em Portugal
Ter um conjunto tão livre de leis de jogos de azar nem sempre foi o caso em Portugal. Na verdade, a reviravolta nas leis do jogo on-line é um desenvolvimento bastante recente. A lei 66/2015 diz respeito ao jogo, e foi aprovada em abril de 2015. Antes da aprovação desta lei, todas as formas de jogo estavam sob a regulamentação da Loteria Nacional Portuguesa, com sites de cassino offshore não regulamentados nem listados na lista negra.
A lei 66/2015 afirma que todas as empresas de jogos de azar que oferecem seus serviços aos jogadores em Portugal devem obter uma licença de jogo em português. Havia um pouco de ding-dong entre as autoridades portuguesas de jogo e os operadores sobre impostos, porém, com Portugal bateu 15-30% de imposto sobre as receitas de domínios de jogo, enquanto os sites de apostas esportivas escapam com apenas 8-16% de impostos. Como resultado, muitos casinos online mudaram de foco para ter mais apostas esportivas relacionadas.
A indústria portuguesa de jogos de azar é regulada pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ), assumindo a Loteria Nacional Portuguesa como principal regulador de todas as atividades relacionadas ao jogo. Sob a sua jurisdição, as apostas esportivas fixas, as apostas favoritas e fixas, as corridas de cavalos, o bingo e os jogos de mesa são legais no país, sendo estes mais conhecidos como jogos de cartas e poker, incluindo torneios. Os slots não são especificamente mencionados na lei – alguns casinos optam por oferecê-los, e outros não. As máquinas de tração não são exatamente muito populares entre os jogadores portugueses.
Os melhores casinos online em Portugal
Casinos online e offline em Portugal
Você pode jogar em casinos online e offline em Portugal, embora os primeiros sejam os únicos que você pode acessar. Já havia uma série de grandes bookies e casinos online no país, mas a taxa de imposto pesada desperdiçou muitos desses negócios. Mesmo os principais sites de poker restringiram temporariamente o acesso aos seus jogadores portugueses de tempos em tempos. As autoridades de jogos de azar portuguesas mostram alguma vontade de negociar com os operadores sobre a taxa de imposto, mas nem sempre vem a um acordo que está sendo atingido.
Uma das vantagens de jogar em um casino online de boa fé em Portugal (não que existam muitos em operação) é que você sabe que será 100% seguro e seguro. Nenhum operador de casinos desonestos vai se candidatar a uma licença e pagar uma taxa tão pesada em impostos por uma operação falsa. Nesse sentido, os licenciados em portugues estão entre alguns dos mais seguros do mundo, então.
Vale a pena notar que muitos casinos offshore oferecem seus serviços aos jogadores em Portugal também. Muitos desses sites oferecem jogos em português e com o euro como opção de moeda. Dadas as taxas de imposto excessivas para os operadores com uma licença portuguesa, não é de admirar que muitos operadores tenham escolhido tomar esta rota ilegal para obter acesso ao mercado português.
Sobre o jogo em Portugal
Se você expulsar os operadores legais do país com renúncias fiscais excessivas, você está pedindo problemas. Isso é o caso em Portugal, e as autoridades portuguesas estão começando a perceber isso, e estão começando a chegar à mesa para negociar com os operadores. O principal motivo para isso é que os jogadores portugueses também não estão interessados em pagar taxas consideráveis, então eles olham para casinos offshore para contornar as leis portuguesas de jogo.
O SRIJ efetivamente ordena ISPs (provedores de serviços de internet) para bloquear sites de cassinos offshore de nota, mas não todos eles. Mesmo assim, os ISPs são capazes de lidar com as VPNs (redes privadas virtuais), de modo que a maioria dos jogadores que tenham um funcionamento pode ignorar o bloqueio. Os operadores sabem disso e prosperam nisso.
Você deve visitar um cassino offshore com uma VPN então? Bem, em teoria, você deve jogar em casinos licenciados em Portugal, mas não há danos em visitar um site offshore. O SRIJ não tem poder oficial para punir os jogadores portugueses em cassinos offshore e, surpreendentemente, eles não têm poder para punir as operadoras que oferecem seus serviços de offshore para jogadores portugueses, também.
Online casino Portugal
Portuguese players should have no qualms about gambling in the country. Unlike their Iberian neighbour (Spain), the gambling laws in this coastal European country are quite relaxed. The main gambling laws adhere to European Union laws on gambling, and so you can expect to be able to wager on virtually everything and anything there. This makes for a welcome change, given that Spain, France, Germany and Italy have very tough markets. Portugal’s gambling laws are very much like Britain’s in that regard, although slightly harsher on operators.
Gambling laws in Portugal
Having such a free-flowing set of gambling laws wasn’t always the case in Portugal. In fact, the turnaround in online gambling laws is a rather recent development. The law 66/2015 concerns gambling, and it was passed in April 2015. Before the passing of this law, all forms of gambling were under the regulation of the Portuguese National Lottery, with offshore casino sites neither regulated nor blacklisted.
The 66/2015 law effectively states that all gambling enterprises offering their services to players in Portugal must obtain a Portuguese gaming license. There has been a bit of a ding-dong between the Portuguese gambling authorities and operators over tax, though, with Portugal slapping 15-30% tax on revenues for gambling domains, whilst sports betting websites get away with just 8-16% tax. As a result, many online casinos have switched focus to be more sports betting related.
The Portuguese gambling industry is regulated by the Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ), taking over from the Portuguese National Lottery as the main regulator of all gambling-related activities. Under their jurisdiction, fixed-odds sports betting, mutual and fixed-odds horse racing, bingo, and table games are all legal in the country, with the latter more commonly referred to as card games and poker, including tournaments. Slots aren’t specifically mentioned in the law – some casinos choose to offer them, and others don’t. Slot machines aren’t exactly hugely popular with Portuguese gamblers, anyway.
Online and offline casinos in Portugal
You can play at both online and offline casinos in Portugal, although the former are the only legal ones you can access. There used to be a host of major bookies and online casinos in the country, but the heavy tax rate has turned a lot of those businesses away. Even major poker sites have temporarily restricted access to their Portuguese players from time to time. The Portuguese gambling authorities do show some willingness to negotiate with operators on the tax rate, but it doesn’t always come to a deal being struck.
One of the perks of playing at a bona fide Portuguese online casino (not that there are too many in operation) is that you know that is going to be 100% safe and secure. No rogue casino operators are going to apply for a license and pay such a hefty fee in taxes for a bogus operation. In this sense, Portuguese licensed are amongst some of the safest in the world, then.
It is worth noting that many offshore casinos offer their services to players in Portugal, too. Many of these websites offer gaming in Portuguese, and with the euro as a currency option. Given the excessive tax rates for operators with a Portuguese license, it is no surprise that many operators have chosen to take this illegal route to gaining access to the Portuguese market.
About gambling in Portugal
If you push legal operators out of the country with excessive tax remands, you’re asking for trouble. That turns out to be the case in Portugal, and the Portuguese gambling authorities are starting to realise that, and are beginning to come to the table to negotiate with operators. The main reason for this is that Portuguese players aren’t that keen on paying sizeable fees, either, so they look to offshore casinos to get around Portuguese gambling laws.
The SRIJ does effectively order ISPs (internet service providers) to block offshore casinos sites of note, but not all of them. Even then, ISPs are that up to scratch on dealing with VPNs (virtual private networks) so most players who have one running can bypass the blockade. Operators know this and thrive on this.
Should you do visit an offshore casino with a VPN then? Well, in theory, you should play at Portuguese licensed casinos, but there is no harm in visiting an offshore site. The SRIJ has no official power to punish Portuguese players at offshore casinos, and surprisingly, they have no power to punish operators offering their services from offshore to Portuguese players, either.